Direito Civil
Contratos de alta complexidade, responsabilidade civil, direitos possessórios, partilhas e planejamento sucessório patrimonial para a máxima proteção dos bens da sua família.
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Soluções jurídicas sofisticadas em Direito Civil e Tributário. Especialistas em Isenção de Imposto de Renda e Recuperação de ITBI.
O escritório Duarte & Duarte Advogados nasceu da união de duas gerações dedicadas à excelência jurídica. Combinamos décadas de experiência no contencioso civil e tributário com o dinamismo e as ferramentas do direito contemporâneo.
Nossa atuação é estritamente personalizada. Cada cliente recebe atenção individualizada e estratégias sob medida para a proteção dos seus interesses pessoais e empresariais.
Conheça os SóciosExperiência e Inovação em Sinergia
Com mais de 35 anos de atuação, o Dr. Davi é a espinha dorsal da prática civilista do escritório. Sua sabedoria jurídica e vasto histórico no contencioso de alta complexidade trazem a segurança necessária para as decisões mais estratégicas.
Especialista em Direito Tributário moderno, o Dr. Vinicius une agilidade processual e inovação estratégica. Responsável pelas teses tributárias de vanguarda: isenção de IRPF e recuperação de taxas imobiliárias.
Atuação cirúrgica e orientada a resultados
Contratos de alta complexidade, responsabilidade civil, direitos possessórios, partilhas e planejamento sucessório patrimonial para a máxima proteção dos bens da sua família.
Consultar casoAssessoria para aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de doenças graves com direito à isenção do IRPF e restituição de valores retroativos.
Solicitar análiseRecuperação de ITBI pago a maior. Garantimos judicialmente a base de cálculo correta, gerando economia significativa na sua aquisição imobiliária.
Calcular reembolsoClareza, agilidade e excelência técnica em cada etapa
Análise exaustiva dos documentos para verificar a viabilidade da tese e mapear riscos antes de propor qualquer ação.
Modelagem da tese jurídica com foco em celeridade e economia, seja pela via administrativa ou judicial.
Atualização proativa constante do cliente, condução processual aguerrida e canais de atendimento direto sem intermediários.
Esclareça suas dúvidas iniciais sobre as nossas áreas de atuação
Aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de doenças graves previstas na Lei Federal nº 7.713/88 (como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, nefropatia grave, esclerose múltipla, entre outras) têm direito à isenção do IRPF sobre os proventos de aposentadoria e pensão, além de poder restituir os impostos pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Muitos municípios exigem que o ITBI seja calculado sobre uma base arbitrária (valor venal de referência) superior ao preço real de compra. O STJ determinou que o imposto deve incidir sobre o valor real do negócio. É possível ingressar com ação para pagar a menor ou restituir a diferença dos últimos 5 anos.
Não. O Judiciário firmou entendimento de que a doença pode ser comprovada por qualquer meio idôneo, incluindo laudos de médicos particulares. Se o pedido administrativo foi negado, a via judicial contorna esse entrave de forma célere.
Nossa atuação foca no contencioso estratégico e na advocacia preventiva: contratos comerciais e imobiliários detalhados, planejamento sucessório familiar e mediação de disputas corporativas, buscando sempre a preservação do patrimônio extrajudicial quando viável.
Agende uma consulta inicial com um dos nossos sócios fundadores. Analisaremos sua situação jurídica com atenção e sigilo.
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